Diário de Anne Frank e a polêmica sobre seu domínio público

Leiam a matéria do G1 sobre o assunto. Segundo uma norma europeia de 1993, a legislação francesa estabelece que uma obra passa para domínio público no 1º de janeiro do ano seguinte aos 70 anos da morte de seu autor, "ou do último autor vivo". Em geral, os países tornam uma obra pública no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 50 ou 70 anos da morte do autor (aqui no Brasil, são 70; nos EUA, isso varia de acordo com o ano em que a obra foi produzida).

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"01/01/2016 22h43 - Atualizado em 01/01/2016 22h43

Publicação on-line do 'Diário de Anne Frank' é alvo de polêmica

Acadêmico e deputada da França postaram versão holandesa do livro.

No país, obra passa para domínio público aos 70 anos da morte do autor.

Da France Presse

Anne Frank (Foto: Divulgação)

Um acadêmico e uma deputada francesa publicaram na Internet, nesta sexta-feira (1º), o famoso "Diário de Anne Frank", em versão holandesa, contrariando a vontade do Fundo responsável pela obra da jovem judia.

"Anne Frank morreu em 1945 (no campo de concentração de Bergen-Belsen). Portanto, em 1º de janeiro de 2016, seu livro passa a ser de domínio público", considerou o acadêmico Olivier Ertzscheid, pesquisador do campo da Informação.

Em conformidade com uma norma europeia de 1993, a legislação francesa estabelece que uma obra passa para domínio público no 1º de janeiro que se segue aos 70 anos da morte de seu autor, "ou do último autor vivo".

"Para este texto, este testemunho, pelo que representa (...) estou convencido de que não há outra batalha a lutar a não ser sua liberação (...)", escreveu o acadêmico em seu blog, como preâmbulo à publicação da integralidade do diário.

Ele lembra que, neste mesmo 1º de janeiro de 2016, os direitos do libelo antissemita de Adolf Hitler "Minha luta" ("Mein Kampf", no original em alemão) entraram no domínio público.

A deputada ecologista francesa Isabelle Attard também publicou na web a versão holandesa da obra.

"Que viva o 'Diário de Anne Frank', que viva o domínio público!", escreveu a deputada em seu blog.

"Combater a 'privatização do conhecimento' é um tema muito atual", acrescentou.

Desde que anunciaram sua intenção de publicar a obra, ambos receberam uma carta do Fundo Anne Frank, criado pelo pai da jovem, Otto Frank, e dono dos direitos do livro. Na carta, pede-se que os dois desistam da publicação e ameaça adotar ações legais.

Com sede na Suíça, o Fundo confirmou à AFP que enviou uma carta para lembrar que é proibido publicar a obra on-line.

De acordo com o Fundo, trata-se de uma obra póstuma, para a qual o prazo de direitos exclusivos é de 50 anos a partir da data de publicação. A instituição considera ainda que o texto na versão publicada em 1986 está protegido pelo menos até 2037.

O "Diário de Anne Frank" foi escrito por uma adolescente judia, entre junho de 1942 e agosto de 1944, que conseguiu se esconder dos nazistas com sua família em Amsterdã. O livro foi publicado pela primeira vez em holandês por seu pai, em 1947 e, depois, traduzido para mais de 70 idiomas."

Fonte:  http://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2016/01/publicacao-on-line-do-diario-de-anne-frank-e-alvo-de-polemica.html